Admissão de Empregado na CLT: Regras, Prazos e eSocial em 2026
Guia prático de admissão de empregado na CLT: as 5 regras de contratação, prazos do eSocial (S-2190 e S-2200), ASO prévio, CTPS Digital e LGPD no DP.
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Acidente de Trabalho na CLT: Regras, CAT e Estabilidade em 2026
Guia prático de acidente de trabalho na CLT: as 5 regras da CAT, estabilidade de 12 meses (Súmula 378 do TST), B91 vs B31, FGTS e eSocial no DP.
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Licença-Maternidade na CLT: Regras, Prazos e Salário em 2026
Guia prático de licença-maternidade na CLT: as 5 regras de concessão, 120 e 180 dias, marco da alta hospitalar (ADI 6327), estabilidade e eSocial.
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Cargo de Confiança na CLT: Regras, Gratificação de 40% e Ponto em 2026
Guia prático de cargo de confiança na CLT: as 5 regras do artigo 62, gratificação de 40%, isenção de ponto, reversão ao cargo efetivo e eSocial no DP.
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Trabalho Intermitente na CLT: Regras, Convocação e eSocial em 2026
Guia prático de trabalho intermitente na CLT: as 5 regras de convocação, cálculo de verbas imediatas, reflexos de férias e DSR, quarentena e eSocial.
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Falta Injustificada na CLT: Regras, Desconto de DSR e Férias em 2026
Guia prático sobre falta injustificada na CLT: 5 impactos diretos, perda do DSR e 13º, escala de férias do artigo 130, atestados médicos e eSocial.
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Intervalo Interjornada na CLT: Regras, Descanso de 11h e eSocial em 2026
Guia completo de intervalo interjornada na CLT: as 5 regras do artigo 66, descanso semanal de 35 horas, cálculo da OJ 355 do TST e eSocial no DP.
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Estabilidade Provisória na CLT: Tipos, Prazos e eSocial em 2026
Guia completo de estabilidade provisória na CLT em 2026: gestante, acidente de trabalho, CIPA, regras de reintegração e eSocial no DP.
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Adicional de Periculosidade na CLT: Regras, Cálculo e eSocial em 2026
Guia completo de adicional de periculosidade na CLT em 2026: regras da NR-16, cálculo de 30% sobre salário-base, Súmulas do TST e eSocial no DP.
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Adicional de Insalubridade na CLT: Graus, Base de Cálculo e eSocial em 2026
Guia completo de adicional de insalubridade na CLT em 2026: regras da NR-15, base de cálculo, neutralização por EPI, laudo pericial e eSocial no DP.
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Equiparação Salarial na CLT: Regras, Lei 14.611 e eSocial em 2026
Guia completo de equiparação salarial na CLT em 2026: requisitos do artigo 461, Lei da Igualdade Salarial 14.611, plano de cargos e eSocial no DP.
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Banco de Horas na CLT: Regras, Prazos, Rescisão e eSocial em 2026
Guia completo de banco de horas na CLT em 2026: regimes individual e coletivo, prazos de compensação, quitação na rescisão e parametrização no eSocial.
