Quebra de Caixa na CLT: Regras, Cálculo e Reflexos em 2026
Guia prático e analítico sobre a quebra de caixa na CLT: regras normativas, Súmula 247 do TST, limites de descontos por faltas e reflexos na folha de pagamento.
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Guia prático e analítico sobre o salário-família na CLT: limites de renda, cota por dependente, comprovação semestral, eSocial e compensação na DCTFWeb.
Guia prático e analítico sobre o auxílio-alimentação na CLT: regras do PAT, coparticipação de até 20%, eSocial e governança para evitar passivos na folha.
Guia prático e analítico do adicional de transferência na CLT: alíquota de 25%, provisória vs definitiva, OJ 113 do TST, despesas de mudança e eSocial.
Guia prático e analítico de exames ocupacionais na CLT: regras da NR-7, prazos do PCMSO, ASO admissional e demissional, custos e eSocial S-2220.
Guia prático e analítico de licença-paternidade na CLT: regras constitucionais, prorrogação de 20 dias na Empresa Cidadã, decisão do STF e eSocial.
Guia prático e analítico do descanso semanal remunerado na CLT: assiduidade, escalas aos domingos, regras femininas do art. 386, cálculos e eSocial.
Guia prático e analítico de descontos salariais na CLT: art. 462, Súmula 342 do TST, dano material, limites de consignados, pensão judicial e eSocial.
Guia prático e analítico de atestado médico na CLT: 5 regras essenciais, ordem do TST, sigilo do CID, prazos de entrega e afastamento no eSocial.
Guia prático e analítico de vale-transporte na CLT: teto de desconto de 6%, regras do Decreto 10.854/2021, pagamento em dinheiro e eSocial no DP.
Guia definitivo sobre controle de ponto na CLT: regras dos 20 empregados, os 4 modelos da Portaria 671, tolerância, ponto por exceção e eSocial.
Guia prático e completo de horas extras na CLT: as 5 regras essenciais, base de cálculo da Súmula 264, divisores, novo DSR da OJ 394 do TST e eSocial.