NOVA NR18 | Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção
NOVA NR18 | Publicada Portaria 3.733/2020 com nova redação da NR 18 que trata do trabalho na construção. Publicado em: 11/02/2020 | Edição: 29 |…
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A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências…
SEFIP / GFIP | A nova versão 8.4 do Sefip deverá ser utilizada para preenchimento de GFIP a partir da competência janeiro de 2020, traz…
Novo Salário Mínimo de Fevereiro | Medida Provisória nº 919/20 (DOU de 31/01/2020). Por meio da Medida Provisória nº 919/20 (DOU de 31/01/2020) foi divulgado…
Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade Novo cronograma oficial do eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira,…
Salário Mínimo de 2020 tem um valor que sobe 3,31% em relação ao piso atual, mas novo salário somente passa a valer após assinatura de…
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais…
Eventos Obrigatórios. Confirmado o Adiamento, mas sem data oficial ainda. Eventos Obrigatórios. Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro…
Lei da Liberdade Econômica. A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na…
Novo RG Unificado com QR-Code tem inserção de outros 12 Documentos. Agora os brasileiros terão apenas um documento com diversos dados como carteira de trabalho, carteira de…