Contrato de Aprendizagem na CLT: Cotas Obrigatórias, Direitos, FGTS 2% e eSocial em 2026
Guia completo de contrato de aprendizagem na CLT em 2026: regras da Lei 10.097/2000, cálculo da cota obrigatória, alíquota de FGTS de 2% e eSocial no DP.
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Guia completo de gestão de terceiros na CLT em 2026: regras da terceirização, responsabilidade subsidiária da Súmula 331 do TST, retenções fiscais e checklist de auditoria.
Guia completo do vale-transporte na CLT em 2026: regras da Lei 7.418/1985, base de cálculo do desconto de 6%, modelos híbridos, declaração de rotas e eSocial.
Guia completo de férias individuais na CLT em 2026: prazos legais de aviso e pagamento, regras de fracionamento em até 3 períodos, cálculo do 1/3 constitucional, abono pecuniário e eSocial S-2230.