Férias Coletivas na CLT: Prazos, Cálculo Proporcional e eSocial em 2026
Guia completo de férias coletivas na CLT em 2026: regras dos artigos 139 a 141, comunicação ao MTE, empregados com menos de 1 ano e eSocial no DP.
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Contrato de Experiência na CLT: Regras, Prazos, Rescisão e eSocial em 2026
Guia completo de contrato de experiência na CLT em 2026: regras de 90 dias, prorrogação única, cálculos dos artigos 479 e 480, estabilidades e eSocial no DP.
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Justa Causa na CLT: Artigo 482, Requisitos de Validade, Reversão e eSocial em 2026
Guia completo de justa causa na CLT em 2026: análise do artigo 482, requisitos essenciais de validade, direitos rescisórios, riscos de reversão e eSocial no DP.
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Rescisão Indireta na CLT: Artigo 483, Hipóteses, Provas e eSocial em 2026
Guia completo de rescisão indireta na CLT em 2026: análise do artigo 483, faltas graves do empregador, direitos rescisórios, jurisprudência do TST e eSocial.
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Desvio de Função na CLT: Diferença com Acúmulo, Plus Salarial e Provas em 2026
Guia completo de desvio de função na CLT em 2026: distinção de acúmulo de função, cálculo de diferenças salariais, Súmula 275 do TST e compliance no DP.
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Controle de Ponto na CLT: Portaria 671, Modelos REP, Ponto por Exceção e Regras em 2026
Guia completo de controle de ponto na CLT em 2026: regras da Portaria MTE 671/2021, tipos de REP (REP-C, REP-A, REP-P), espelho de ponto e compliance no DP.
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Contrato de Aprendizagem na CLT: Cotas Obrigatórias, Direitos, FGTS 2% e eSocial em 2026
Guia completo de contrato de aprendizagem na CLT em 2026: regras da Lei 10.097/2000, cálculo da cota obrigatória, alíquota de FGTS de 2% e eSocial no DP.
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Gestão de Terceiros na CLT: Responsabilidade Subsidiária, Fiscalização e Riscos em 2026
Guia completo de gestão de terceiros na CLT em 2026: regras da terceirização, responsabilidade subsidiária da Súmula 331 do TST, retenções fiscais e checklist de auditoria.
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Limbo Previdenciário na CLT: Responsabilidade, Salários, Retorno ao Trabalho e eSocial em 2026
Guia completo sobre o limbo previdenciário na CLT em 2026: divergência entre perícia do INSS e médico do trabalho, obrigação de pagar salários, readaptação funcional e eSocial.
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Vale-Transporte na CLT: Regras, Desconto de 6%, Trabalho Híbrido e eSocial em 2026
Guia completo do vale-transporte na CLT em 2026: regras da Lei 7.418/1985, base de cálculo do desconto de 6%, modelos híbridos, declaração de rotas e eSocial.
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Trabalho Intermitente na CLT: Regras, Convocação, Cálculos e eSocial em 2026
Guia completo de trabalho intermitente na CLT em 2026: regras de convocação de 3 dias, cálculo proporcional de férias e 13º, tributação e eSocial.
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Estabilidade da Gestante na CLT: Prazos, Direitos, Contrato de Experiência e eSocial em 2026
Guia completo de estabilidade da gestante na CLT em 2026: regras do ADCT, gravidez em contrato de experiência e aviso prévio, reintegração, indenização substitutiva e eSocial.
