CONTRATO DE APOSENTADOS | Empresas podem Suspender ou Reduzir
2 minutos Contrato de aposentados |Na conversão da MP936 para Lei 14.2020/2020 foi adicionada a possibilidade de suspensão ou redução do contrato de trabalho para aposentados, veja as condições. A medida provisória 936 foi convertida na Lei 14.020/2020 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 06 de julho de 2020 e traz novas definições para os aposentados (Art. 12, § 2º) , vejamos então; Importante: O aposentado (exceto auxílio-acidente ou pensão por morte) continua não tendo direito ao beneficio emergencial (BEm) Para os empregados Continue lendo→