JOVEM APRENDIZ e o Impacto da Pandemia do Coronavírus
3 minutos Jovem Aprendiz | Confira alguns esclarecimentos sobre os impactos das Medidas Provisórias no contrato. As notícias atuais têm gerado muitas incertezas no mundo todo e o Governo Federal tem adotado ações para preservação do emprego e da renda através das recentes medidas provisórias. Porém algumas dúvidas podem surgir com relação ao contrato de aprendizagem, por ser um contrato de trabalho especial e por tempo determinado, regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), amparado pela Lei N° 10.097/2000 e Decreto N° 9.579/2018. Continue lendo→