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Prova de vida SUSPENSA! Aposentados e pensionistas NÃO farão recadastro do INSS em 2020

2 minutos Prova de Vida Suspensa em 2020 Neste ano de 2020, a exigência de prova de vida anual dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa. Será publicada uma portaria nesta segunda-feira (30), pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, confirmando a medida. A prova deixou de ser exigida desde o dia 18 de março, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Já que os segurados são, em sua grande parte, pessoas do grupo de risco da doença. Apesar disso, a medida Continue lendo→

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INSS anuncia aumento 25% em alguns casos de invalidez

1 minuto INSS anuncia | O adicional foi criado com o objetivo de complementar a aposentadoria dos beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou em 25% o valor da aposentadoria de alguns beneficiários. No entanto, a alteração é aplicável apenas em alguns casos de aposentados por invalidez. A mudança se trata do auxílio-acompanhante. O adicional foi criado com o objetivo de complementar a aposentadoria dos beneficiários. O aumento equivale a um valor para cobrir o auxílio para atividades diárias. Os aposentados que recebem o benefício, devem ser inaptos Continue lendo→

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Benefício Emergencial (B.E.M.) Prorrogado pra mais 60 Dias

4 minutos Benefício Emergencial Prorrogado | Prorrogado os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2020 | Edição: 162-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Benefício Continue lendo→

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PRORROGAÇÃO do eSocial? Confira entrevista com gestor do projeto

5 minutos Prorrogação do eSocial | De acordo com o calendário de obrigatoriedade do eSocial as empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física – exceto doméstico, produtor rural PF e entidade sem fins lucrativos) iniciariam o envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento) a partir de setembro deste ano. Também de acordo com o cronograma oficial, a partir de setembro de 2020, os órgãos públicos federais e as organizações internacionais (grupo 4) devem iniciar os envios dos eventos da primeira Continue lendo→

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PIX – O que MUDA na sua Vida com a Chegada dele

3 minutos Fim do DOC e do TED? BC antecipa registro do PIX para outubro Hoje, para que um pagamento seja efetuado – e o dinheiro saia da conta corrente do comprador e caia na do vendedor – são necessários diversos participantes, como a bandeira do cartão de crédito (tal como Visa, Mastercard ou Elo), a empresa da maquininha (como Cielo, Rede e Stone), além, é claro, dos bancos. Mas com o sistema de pagamentos instantâneos (PIX) o caminho será mais rápido – e Continue lendo→

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FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – Caixa anuncia pausa de prestações por 180 Dias

2 minutos Financiamento Imobiliário | A Caixa Econômica Federal anunciou que a partir desta segunda-feira (27) será possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de parcelas do crédito imobiliário contratado com o banco. A medida vale para financiamentos de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, para as faixas 1,5, 2 e 3, assim como os imóveis contemplados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos. A Caixa também anunciou que, para os clientes pessoa física e jurídica que já tiveram a pausa Continue lendo→

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MP 927 CAIU | Entenda como fica de agora em diante

4 minutos MP 927 caiu | O CIESP, a pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da FIESP, comunicou que, apesar de todos os esforços envidados, a Medida Provisória nº 927, de 20 de março de 2020, que institui medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (antecipação de férias, feriados, banco de horas estendido, etc.), perdeu sua eficácia em 19 de julho de 2020, em razão de não ter tido sua votação concluída pelo Senado Federal dentro do prazo regimental de Continue lendo→

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CONTRATO DE APOSENTADOS | Empresas podem Suspender ou Reduzir

2 minutos Contrato de aposentados |Na conversão da MP936 para Lei 14.2020/2020 foi adicionada a possibilidade de suspensão ou redução do contrato de trabalho para aposentados, veja as condições. A medida provisória 936 foi convertida na Lei 14.020/2020 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 06 de julho de 2020 e traz novas definições para os aposentados (Art. 12, § 2º) , vejamos então; Importante: O aposentado (exceto auxílio-acidente ou pensão por morte) continua não tendo direito ao beneficio emergencial (BEm) Para os empregados Continue lendo→

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PARCELAMENTO FGTS MP927 | Confira as Alternativas

8 minutos Parcelamento FGTS MP927 | A caixa liberou novo manual com orientações para emissão e recolhimento do parcelamento do FGTS suspenso dos meses de março, abril e maio/2020, confira as orientações. Alternativas: Acessar o portal, conferir os valores, gerir os dados e emitir a guia GRFGTS, Acessar a Caixa Postal da Conectividade ICP e baixar o arquivo txt para pagamento da primeira parcela, ou Usar o SEFIP e gerar a guia da GRF manualmente [conforme Manual do Usuário do SEFIP 8.4, item 7.1] Continue lendo→

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PARCELAMENTO DO FGTS (MP927) – Caixa libera orientações

8 minutos A publicação da Medida Provisória nº 927/2020 possibilitou ao empregador a suspensão e o parcelamento, sem multa e encargos, do recolhimento do FGTS das competências referentes a março, abril e maio de 2020. Caixa publica agora, cartilha com orientações [perguntas e respostas] com os procedimentos do parcelamento do FGTS suspenso nos meses correspondentes de 2020 conforme MP 927. Como esperado por muitos a Caixa publicou no dia 20/06/2020 a Cartilha com Orientações do Parcelamento automático do FGTS suspenso dos meses de março, abril e maio de 2020 Continue lendo→

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AUXÍLIO-DOENÇA durante a PANDEMIA | Como pedir Concessão e Prorrogação

5 minutos Auxílio-Doença durante a Pandemia | Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pela pandemia de covid-19. A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as dez perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre a perícia médica A prorrogação será feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia, e o segurado recebe antecipação no Continue lendo→

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CLOROQUINA O que a Sociedade Brasileira Cardiologia diz sobre o USO

1 minuto Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (22), a Sociedade Brasileira de Cardiologia afirma não recomendar o uso de Cloroquina ou Hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19 antes que haja estudos seguros. No mesmo comunicado, a organização também dá instruções aos pacientes que resolverem optar voluntariamente pelo uso do medicamento. Veja a íntegra da nota: Nota de esclarecimento O Ministério da Saúde, no âmbito de suas atribuições, publicou novas orientações para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico de COVID-19, infecção Continue lendo→

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LGPD ADIADA | Como se ADEQUAR a ela até 2021

4 minutos LGPD ADIADA | Companhias precisam se adaptar e rever toda sua estratégia de gestão de dados e se preparar para estar em compliance já no começo do próximo ano. Principais Pontos para PMEs se Adequarem a LGPD Adiada O Senado aprovou, no dia 3 de abril, o adiamento, para janeiro de 2021, da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) – a medida ainda requer o aval dos deputados e da sanção do Presidente da República, porém, Continue lendo→

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JOVEM APRENDIZ e o Impacto da Pandemia do Coronavírus

3 minutos Jovem Aprendiz | Confira alguns esclarecimentos sobre os impactos das Medidas Provisórias no contrato. As notícias atuais têm gerado muitas incertezas no mundo todo e o Governo Federal tem adotado ações para preservação do emprego e da renda através das recentes medidas provisórias. Porém algumas dúvidas podem surgir com relação ao contrato de aprendizagem, por ser um contrato de trabalho especial e por tempo determinado, regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), amparado pela Lei N° 10.097/2000 e Decreto N° 9.579/2018. Continue lendo→

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ESOCIAL SUBSTITUI RAIS Ano Base 2019 | Empresas dos grupos 1 e 2 desobrigados

2 minutos PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2019 eSocial substitui Rais | As empresas do Grupo 3 do eSocial que não estão obrigadas a enviar os eventos periódicos ao eSocial estão obrigadas a entrega da RAIS, com prazo de recepção até o dia 17. Conforme Manual de Orientação do ano-base 2019, instituído pela Portaria 6.136/2020. Empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas Continue lendo→

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Auxílio EMERGENCIAL R$ 600,00 | Quem tem Direito?

1 minuto Governo lança app para localizar informais e liberar R$ 600 Auxílio Emergencial R$ 600,00 | Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a expectativa é que a liberação do auxílio aconteça 48 horas após o trabalhador se cadastrar no sistema O governo federal lança nesta terça-feira (7) o aplicativo para localizar trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro oficial e liberar o auxílio de R$ 600 para estas pessoas. Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que Continue lendo→

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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: PRORROGADO o Vencimento

3 minutos Contribuições Previdenciárias | Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, relativas aos meses de março e abril. Elas serão devidas juntamente com as contribuições referentes aos meses de julho e setembro, respectivamente. Continue lendo→

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SUSPENSÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E MP TRABALHISTA | Anúncio Governo

4 minutos SUSPENSÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E MP TRABALHISTA | O Ministério da Economia anunciou, no começo da noite desta quarta-feira (01/04), duas importantes mudanças para as empresas: a suspensão no pagamento de parte dos tributos federais e a possibilidade de redução da jornada e salário de trabalhadores. Em coletiva de imprensa, integrantes da pasta também anunciaram a ampliação do prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). As medidas já eram esperadas, e integrantes do Ministério haviam antecipado em parte as alterações. Segundo o secretário Continue lendo→

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Suspensão de Contrato de Trabalho Sem Salário: REVOGADO

2 minutos Suspensão de contrato de trabalho sem salário | O presidente da República Jair Bolsonaro informou no Twitter, há pouco, que vai revogar o artigo 18 da Medida Provisória 927, publicada na noite do último domingo (22/3). O dispositivo prevê a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário por parte do empregador nem auxílio por parte do governo. A revogação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Durante a manhã desta segunda-feira (23/3), a MP foi Continue lendo→

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TAXAÇÃO SEGURO DESEMPREGO | Entenda

2 minutos Taxação do seguro desemprego deverá ser definida nas próximas semanas. Com a criação do programa Verde e Amarelo, o governo federal irá modificar o cálculo das contribuições para usufruir do benefício. Apesar de ser opcional, a medida irá impactar diretamente nas leis trabalhistas e passará a ter valores mais elevados no bolso dos brasileiros. De acordo com o projeto, a ideia é que a taxação passe a ser entre 7,5% a 9%, a depender do valor de cada parcela, levando em consideração Continue lendo→