Cota de PCD na Lei 8.213/91: Regras, Cálculo e Substituição Prévia em 2026
Guia prático e analítico sobre a cota de PCD na Lei 8.213/91: cálculo por CNPJ raiz, percentuais, substituição prévia na dispensa, laudos e eSocial.
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Guia prático e analítico sobre os prêmios na CLT: requisitos do artigo 457, posição da Receita Federal, isenção de INSS e FGTS, IRRF e eSocial.
Guia prático e analítico sobre a CIPA na CLT: regras da NR-5, prazos de eleição, estabilidade provisória, combate ao assédio da Lei 14.457 e eSocial.
Guia prático e analítico sobre o FGTS Digital no departamento pessoal: vencimento no dia 20, guia GFD via Pix, multa de 40% e integração com o eSocial.
Guia prático e analítico sobre o acúmulo de função na CLT: limites do artigo 456, diferenças para desvio de função, cálculo do plus salarial e eSocial.
Guia prático e analítico sobre as faltas justificadas na CLT: hipóteses do artigo 473, contagem de prazos, atestados de acompanhamento, DSR e eSocial.
Guia prático e analítico sobre a suspensão disciplinar na CLT: limite de 30 dias, dosimetria das penas, descontos no DSR e férias e eSocial.
Guia prático e analítico sobre a pensão alimentícia na folha de pagamento: ofício judicial, cálculo sobre rendimento líquido, incidências em 13º e PLR e eSocial.
Guia prático e analítico sobre o auxílio-creche na CLT: regras do artigo 389, Programa Emprega Mais Mulheres, reembolso mensal, isenções fiscais e eSocial.
Guia prático e analítico sobre a contribuição assistencial na CLT: regras do Tema 935 do STF, direito de oposição, neutralidade patronal e eSocial.
Guia prático e analítico sobre comissões na CLT: regras do artigo 457, Súmula 340 do TST, cálculo de DSR, vedação ao estorno de vendas e eSocial.
Guia prático e analítico sobre a jornada 12×36 na CLT: regras do artigo 59-A, compensação de feriados, intervalo intrajornada, adicional noturno e eSocial.