Salário-Substituição na CLT: Regras, Cálculo e Súmula 159 em 2026
Guia prático e analítico sobre o salário-substituição na CLT: regras da Súmula 159 do TST, cobertura de férias e licenças, cálculo de reflexos e eSocial.
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Guia prático e analítico sobre o adicional de sobreaviso na CLT: regras normativas, Súmula 428 do TST, escala máxima de 24 horas, cálculo de 1/3 e eSocial.
Guia prático e analítico sobre o abono pecuniário na CLT: conversão de 1/3 de férias, prazo de 15 dias, cálculo do terço, isenções fiscais e eSocial.
Guia prático e analítico sobre a quebra de caixa na CLT: regras normativas, Súmula 247 do TST, limites de descontos por faltas e reflexos na folha de pagamento.
Guia prático e analítico sobre o salário-família na CLT: limites de renda, cota por dependente, comprovação semestral, eSocial e compensação na DCTFWeb.
Guia prático e analítico sobre o auxílio-alimentação na CLT: regras do PAT, coparticipação de até 20%, eSocial e governança para evitar passivos na folha.
Guia prático e analítico do adicional de transferência na CLT: alíquota de 25%, provisória vs definitiva, OJ 113 do TST, despesas de mudança e eSocial.
Guia prático e analítico de exames ocupacionais na CLT: regras da NR-7, prazos do PCMSO, ASO admissional e demissional, custos e eSocial S-2220.
Guia prático e analítico de licença-paternidade na CLT: regras constitucionais, prorrogação de 20 dias na Empresa Cidadã, decisão do STF e eSocial.
Guia prático e analítico do descanso semanal remunerado na CLT: assiduidade, escalas aos domingos, regras femininas do art. 386, cálculos e eSocial.
Guia prático e analítico de descontos salariais na CLT: art. 462, Súmula 342 do TST, dano material, limites de consignados, pensão judicial e eSocial.
Guia prático e analítico de atestado médico na CLT: 5 regras essenciais, ordem do TST, sigilo do CID, prazos de entrega e afastamento no eSocial.