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PRORROGAÇÃO do eSocial? Confira entrevista com gestor do projeto

5 minutos Prorrogação do eSocial | De acordo com o calendário de obrigatoriedade do eSocial as empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física – exceto doméstico, produtor rural PF e entidade sem fins lucrativos) iniciariam o envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento) a partir de setembro deste ano. Também de acordo com o cronograma oficial, a partir de setembro de 2020, os órgãos públicos federais e as organizações internacionais (grupo 4) devem iniciar os envios dos eventos da primeira Continue lendo→

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ESOCIAL SUBSTITUI RAIS Ano Base 2019 | Empresas dos grupos 1 e 2 desobrigados

2 minutos PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2019 eSocial substitui Rais | As empresas do Grupo 3 do eSocial que não estão obrigadas a enviar os eventos periódicos ao eSocial estão obrigadas a entrega da RAIS, com prazo de recepção até o dia 17. Conforme Manual de Orientação do ano-base 2019, instituído pela Portaria 6.136/2020. Empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas Continue lendo→

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NOVO ESOCIAL: Divulgada Versão Beta do LEIAUTE Simplificado

2 minutos Novo eSocial | Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número de campos, Continue lendo→

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RAIS ano base 2019 | Confira como ENVIAR

2 minutos RAIS ano base 2019 | Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo: O que é RAIS? Antes de explicarmos como fazer a RAIS em 2020 vamos lembrar que a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), é um importante instrumento que consiste num relatório de informações socioeconômicas detalhadas solicitadas às Pessoas Jurídicas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse relatório, o Governo Federal tem acesso às informações sobre os empregadores e trabalhadores Continue lendo→

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NOVO Cronograma oficial do eSocial Publicado

3 minutos Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade Novo cronograma oficial do eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e Continue lendo→

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Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

1 minuto Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 107 Continue lendo→

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Eventos obrigatórios eSocial: Prorrogados para Janeiro/2020

1 minuto Eventos Obrigatórios. Confirmado o Adiamento, mas sem data oficial ainda. Eventos Obrigatórios. Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais). Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo Continue lendo→

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Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

1 minuto A Medida Provisória 905/2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A Nota Técnica eSocial NT 16/2019, publicada no dia de hoje, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada. Previsão da Implementação A previsão de implementação da referida NT será: Ambiente de produção restrita: Continue lendo→

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Registro de Empregados: eSocial substitui o Livro

6 minutos Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada hoje (31), passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do eSocial. Continue lendo→

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Lei da Liberdade Econômica: O que Muda?

8 minutos Lei da Liberdade Econômica. A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20) com cinco vetos e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da mesma data. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A lei é originada da MP 881/2019, aprovada pelo Senado em 21 de agosto. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para Continue lendo→

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Normas Regulamentadoras: Modernização

3 minutos Normas Regulamentadoras: As novas NR-3 e NR-24. E também alteração da NR-28. Normas Regulamentadoras tiveram uma segunda rodada de atualização das Normas Regulamentadoras (NRs). Depois de alterar as NR-1 e NR-12 e revogar a NR-2, o Governo anuncia alterações significativas em mais três NRs. O processo de modernização deve continuar até o final deste ano. O novo Governo está definitivamente seguindo o rumo das reformas nas regras de SST. A bola da vez da vez foram as NR-3, NR-24 e NR-28. Além das Continue lendo→

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NR 9,7 e 17: Audiências na Fundacentro

4 minutos Iniciativa é ação conjunta da instituição com a Secretaria do Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. A Secretaria do Trabalho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e a Fundacentro realizaram audiências públicas sobre a NR 9, 7 e 17. Normas Regulamentadoras 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia) nos dias 10 e 11 de setembro em São Paulo/SP. Discussão sobre a NR 9 Na última terça feira tivemos Continue lendo→

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ESOCIAL: GOVERNO EXTINGUIRÁ O ESOCIAL

1 minuto GOVERNO ANUNCIA QUE EXTINGUIRÁ O ESOCIAL E CRIARÁ OUTROS SISTEMAS EM JANEIRO DE 2020 Segundo o governo, serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o novo sistema que será criado para substituir o eSocial exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Também haverá simplificações para empregadores domésticos.O governo anunciou que extinguirá o programa e criará outros em Continue lendo→