Tempo de leitura: 1 minuto
![Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial NT 16 2019 2 - Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial](https://rhplan.com.br/wp-content/uploads/2019/11/NT-16-2019-2.jpg)
A Medida Provisória 905/2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais.
O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras.
A Nota Técnica eSocial NT 16/2019, publicada no dia de hoje, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.
Previsão da Implementação
A previsão de implementação da referida NT será:
- Ambiente de produção restrita: 01/01/2020;
- Ambiente de produção: 01/01/2020.
Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD
Juntamente com esta Nota Técnica serão publicados os seguintes documentos e arquivos:
- Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 16.2019);
- Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 16.2019);
- Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 16.2019);
- Esquemas XSD (atualizados).
Alterações introduzidas nesta Nota Técnica
![Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial NT 16 2019 737x1024 - Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial](http://rhplan.com.br/wp-content/uploads/2019/11/NT-16-2019-737x1024.png)
Quanto às alterações promovidas pela Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, estas serão tratadas em documento de atualização específico, visto que passam a valer apenas a partir da competência de março de 2020.
Tem Dúvidas, ou deseja fazer um Orçamento? Entre em CONTATO