novembro 2019 - RHPlan Consultoria RH

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Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

1 minuto A Medida Provisória 905/2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A Nota Técnica eSocial NT 16/2019, publicada no dia de hoje, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada. Previsão da Implementação A previsão de implementação da referida NT será: Ambiente de produção restrita: Continue lendo→

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Aparência Pessoal dos Empregados: Polêmica

5 minutos APARÊNCIA PESSOAL DOS EMPREGADOS E AS REGRAS ESTABELECIDAS PELAS EMPRESAS APARÊNCIA PESSOAL DOS EMPREGADOS. Muitas empresas estabelecem em seus manuais de procedimentos ou regulamentos internos a obrigatoriedade no uso de uniformes, crachás, horários de marcação de ponto, tolerância e motivos de ausência e atrasos, condições para transferências, dentre outras. Assim, o regulamento interno das empresas é o instrumento pelo qual o empregador pode se valer para estabelecer regras (direitos e obrigações) aos empregados que a ela prestam serviços. Entretanto, embora seja prerrogativa do empregador se Continue lendo→

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Registro de Empregados: eSocial substitui o Livro

6 minutos Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada hoje (31), passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do eSocial. Continue lendo→