Arquivos Notícias - Página 2 de 2 - RHPlan Consultoria RH

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NOVA NR18 | Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

1 minuto NOVA NR18 | Publicada Portaria 3.733/2020 com nova redação da NR 18 que trata do trabalho na construção. Publicado em: 11/02/2020 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos Continue lendo→

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MP do Contrato Verde e Amarelo terá série de debates na próxima semana

3 minutos A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1° de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. As reuniões serão às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho. Para a primeira Continue lendo→

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SEFIP / GFIP | Nova versão para uso a partir de janeiro de 2020

5 minutos SEFIP / GFIP | A nova versão 8.4 do Sefip deverá ser utilizada para preenchimento de GFIP a partir da competência janeiro de 2020, traz principalmente as atualizações para o Contrato Verde e Amarelo. Antes de mais nada segue abaixo os links para baixar o Manual e o novo GFIP/SEFIP SEFIP_V8.40_160120 Aplicativo SEFIP 8.40, atualizado para atendimento aos dispostos na MP nº 905, de 11/11/2019, em especial, para atendimento ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Publicado em 05 de fevereiro de Continue lendo→

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NOVO SALÁRIO MÍNIMO de Fevereiro | R$ 1.045,00

menos de 1 minuto Novo Salário Mínimo de Fevereiro | Medida Provisória nº 919/20 (DOU de 31/01/2020). Por meio da Medida Provisória nº 919/20 (DOU de 31/01/2020) foi divulgado o valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir de 01/02/2020. A partir de 01/02/2020 o salário mínimo será de R$ 1.045,00. Para acessar o MP na integra Clique Aqui Importante Aguardar agora a publicação da nova tabela de INSS, de Salário Família Reajustar os Pró-labores pagos pelo salário Minimo Reajuste dos Salários Continue lendo→

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NOVO Cronograma oficial do eSocial Publicado

3 minutos Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade Novo cronograma oficial do eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e Continue lendo→

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SALÁRIO MÍNIMO de 2020 CONFIRMADO | Veja o Valor

3 minutos Salário Mínimo de 2020 tem um valor que sobe 3,31% em relação ao piso atual, mas novo salário somente passa a valer após assinatura de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo reduziu para R$1.031 a previsão do salário mínimo para 2020. Em agosto, no projeto inicial, a estimativa era de R$ 1.039. Sendo assim, houve uma redução de R$8,00 no valor previsto no segundo semestre deste ano. A alteração no valor Continue lendo→

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Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

1 minuto Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 107 Continue lendo→

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Eventos obrigatórios eSocial: Prorrogados para Janeiro/2020

1 minuto Eventos Obrigatórios. Confirmado o Adiamento, mas sem data oficial ainda. Eventos Obrigatórios. Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais). Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo Continue lendo→

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Lei da Liberdade Econômica: O que Muda?

8 minutos Lei da Liberdade Econômica. A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20) com cinco vetos e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da mesma data. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A lei é originada da MP 881/2019, aprovada pelo Senado em 21 de agosto. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para Continue lendo→

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Novo RG Unificado com QR-Code

2 minutos Novo RG Unificado com QR-Code tem inserção de outros 12 Documentos. Agora os brasileiros terão apenas um documento com diversos dados como carteira de trabalho, carteira de motorista, título de eleitor, Cadastro Nacional de Saúde, dentre outros mais. A Importância do RG O RG, um dos documentos mais importantes no Brasil, se prepara para eliminar os outras formas de identificação. Uma nova versão mais completa do RG permite incluir dados de até 12 outros documentos, além de apresentar um QR Code (espécie de código de barras) Continue lendo→